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Aviso de DISPENSA de licitação Nº 90003/2026 - UASG 135011

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Extrato de Dispensa de Licitação
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Algodão
Página
3
ID matéria
24138724
PDF
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Aviso de DISPENSA de licitação Nº 90003/2026 - UASG 135011

Número do Processo 21156.000403/2026-01. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Campo Experimental de Barbalha - CE. Fundamento Legal: Artigo 29, inciso X, da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 97 e 98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Contratação de concessionária de serviço público para fornecimento de energia elétrica. Autorização de Dispensa assinada em 14/07/2026 por Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração. Valor total estimado: R$31.386,48. CNPJ Contratada 07.047.251/0001-70 Companhia Energética do Ceará (ENEL).

Adriano da Silva Cabral

Chefe Adjunto de Administração