PORTARIA PTE Nº 179, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PTE Nº 179, DE 15 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

I - Designar CLAUDIO MARTINS DIAS, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1609248, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Registro e Acompanhamento Funcional (GERAF), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

II - Dispensar, com efeitos a contar da publicação desta Portaria, EDUARDO VILLA DE MOURA MARCOLINO, matrícula Siape nº 1723593, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Registro e Acompanhamento Funcional (GERAF), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), em São Paulo, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO