PORTARIAS PGJ, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS PGJ, DE 15 DE JULHO DE 2026

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.214, de 8 de julho de 2026, com efeitos a contar de 15 de julho de 2026; resolve:

Nº 500 - Art. 1º Esta Portaria nomeia a servidora DARIA BAISA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 4793-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-03 (60010154), exonerando-a, a contar de 15 de julho de 2026, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002222).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (SEI nº 19.04.6262.0128313/2026-11).

Nº 502 - Art. 1º Esta Portaria nomeia a servidora BEATRIZ MATTOS LIMA, matrícula 4848-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria I da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-03 (60010153), exonerando-a, a contar de 15 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (SEI nº 19.04.6262.0128426/2026-64).

SELMA SAUERBRONN