PORTARIA Nº 359/DSM, DE 15 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria de Saúde
- Página
- 12
- ID matéria
- 24138858
PORTARIA Nº 359/DSM, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 31JUL2026, o SO-RM1-ES 83.3026.38 JOSÉ CARLOS FRAZÃO JANSEN da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da SECOM - NEO 02.2.0.7, prevista na Portaria n° 214/2025, desta Diretoria, na OCM, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).
Art. 2° Dispensar, ex officio, a partir de 30SET2026, o 1°SG-RM1-FN-ES 85.3735.32 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Pessoal - NEO 23.1.0.6, prevista na Portaria n° 337/2025, desta Diretoria, na OCM, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 31JUL2026
V. Alte. MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA