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AVISO DE REVOGAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Aviso de Revogação
Órgão
Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Porto União
Página
252
ID matéria
24137153
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AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 - RP

Revoga-se o aludido processo licitatório com base no art. 71 da Lei 14.133/2021, considerando Ofício nº 266/2026 - SMTOSP da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e Parecer Jurídico de 06 de julho de 2026.

Código registro TCE: BC9C37E1D26E9D8DE574A72AE948437B6BF05C21

Porto União - SC, 6 de julho de 2026.

Juliano Hassan

Prefeito