EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Porto União
- Página
- 252
- ID matéria
- 24137151
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 040/2026
Partes: Município de Porto União e AMG Construtora LTDA.
Objeto: contratação de empresa para Execução da obra de construção de uma praça poliesportiva, no Conjunto Porto União.
Valor: R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais).
Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021.
Base legal: Concorrência Eletrônica nº 066/2026, Lei 14.133/2021.
Código TCE: 1B2D75085DD6D54AF9D0FB250A854DBE19924495. Porto União SC, 6 de julho de 2026. Juliano Hassan - Prefeito Municipal.