EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/8ª Superintendência Regional - São Luís/MA
- Página
- 109
- ID matéria
- 24138935
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0135.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Icatu-MA. Processo nº 59580.000520/2026-29. Bens avaliados no valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais): - 01 (uma) grade aradora (Asus - ROMHA A CR 14x26x6,0): E.B.M.: 403.098-8; SÉRIE: GRA 04213/2025, adquirida pelo valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); - 01 (uma) grade aradora (Asus - ROMHA A CR 14x26x6,0): E.B.M.: 403.094-0; SÉRIE: GRA 04214/2025, adquirida pelo valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 220 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de julho de 2026 (que rerratificou o Item II da Resolução Regional nº 207/2026 (peça 24), de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de julho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Walace Azevedo Mendes - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da Codevasf.