PORTARIA Nº 365/DSM, DE 17 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria de Saúde
- Página
- 12
- ID matéria
- 24138964
PORTARIA Nº 365/DSM, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 10JUN2026, o SO-RM1-EF 86.2895.01 CLAUDIO DA SILVA MOTA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Divisão de Medicamentos - NEO 262.0.0.9, prevista na Portaria n° 172/2026, desta Diretoria, no HNMD, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 10JUN2026.
V. Alte. MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA