PORTARIA UFRB N° 659, DE 15 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
- Página
- 42
- ID matéria
- 24139013
PORTARIA UFRB N° 659, DE 15 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no §2º do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 30 de junho de 2026, por iniciativa do órgão, decorrente de conveniência administrativa, o Contrato Temporário de Trabalho nº 66/2024 celebrado com CARINE ALVES DOS SANTOS PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 3431968, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Formação de Professores desta Universidade, cujo pagamento da indenização correspondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato, bem como de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00018070/2024-76.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS