PORTARIA SE/MF Nº 2.096, DE 15 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-17 · nº 133
Publicação: 2026-07-17
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Executiva
Página: 53
ID matéria: 24139207
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A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.009843/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO VITOR PINHEIRO BEZERRA, Analista Técnico Executivo, matrícula Siape nº 2823168, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Ouvidoria, da Coordenação de Ouvidoria, da Ouvidoria desta Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

URSULA DIAS PERES