PORTARIA DE PESSOAL N° 141, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Executiva
- Página
- 88
- ID matéria
- 24139236
PORTARIA DE PESSOAL N° 141, DE 13 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003996/2026-92, resolve:
Designar VANESSA PEREIRA SANTANA, CPF nº ***.130.795-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Empreendimentos, do Departamento de Gestão Hidroviária, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da Função.
THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA