RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
- Página
- 95
- ID matéria
- 24139312
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 896, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230 de 29 de novembro de 2024, Seção 2, pag. 78, referente a concessão de aposentadoria à JANE CARNEIRO ROLA, ONDE SE LÊ: "com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se: "com fundamento no art. 10 § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019".