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PORTARIA UFRB N° 663, DE 15 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Página
42
ID matéria
24139356
PDF
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PORTARIA UFRB N° 663, DE 15 DE JULHO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Rescindir, a partir de 10/07/2026, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 61/2024 celebrado com EMERSON DA CRUZ BOMFIM, SIAPE Nº1298372, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Tecnológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS