Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.018, DE 15 DE julho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Defensoria Pública da União/Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
- Página
- 104
- ID matéria
- 24139394
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.018, DE 15 DE julho DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando o Memorando nº 9150137/2026 - DPU PB/GDPC NR DPU PB;
Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014215/2022-14, resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Francisco Eduardo Falconi de Andrade para o encargo de substituto do Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB, no período de 20/07/2026 a 23/07/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO