(sem título)

91

4

Tabela IV

Movimentação de Cargas

1

Por tonelada de mercadoria movimentada a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso.

-

92

1.1

Por tonelada de Carga Geral e Gêneros Alimentícios, movimentados Longo Curso ou Cabotagem

R$ 7,12

93

1.2

Por tonelada de Carga Geral e Gêneros Alimentícios, movimentados na navegação interior

R$ 2,12

94

2

Por contêiner movimentado a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso.

-

95

2.1

Contêiner Cheio

R$ 106,02

96

2.2

Contêiner Vazio

R$ 74,22

98

5

Tabela V

Utilização de Infraestrutura de Armazenagem

1

Áreas cobertas:

-

99

1.1

Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:

-

100

1.1.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,38

101

1.1.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,14

102

1.2

Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada:

-

103

1.2.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,07

104

1.2.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,13

105

1.3

Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade:

-

106

1.3.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 2,12

107

1.3.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 4,62

108

1.4

Contêiner vazio, por unidade:

-

109

1.4.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 1,06

110

1.4.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 1,65

111

1.5

Mercadorias a granel sólido, por tonelada:

-

112

1.5.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,07

113

1.5.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,13

114

1.6

Mercadorias a granel líquido, por tonelada:

-

115

1.6.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,07

116

1.6.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,13

117

2

Áreas descobertas:

-

118

2.1

Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:

-

119

2.1.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,38

120

2.1.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,14

121

2.2

Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada:

-

122

2.2.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,07

123

2.2.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,13

124

2.3

Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade:

-

125

2.3.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 2,12

126

2.3.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 4,62

127

2.4

Contêiner vazio, por unidade:

-

128

2.4.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 1,06

129

2.4.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 1,65

130

2.5

Mercadorias a granel sólido, por tonelada:

-

131

2.5.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,07

132

2.5.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,13

133

2.6

Mercadorias a granel líquido, por tonelada:

-

134

2.6.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,07

135

2.6.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 0,13

136

3

Veículos, por veículo e por dia.

-

137

3.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 5,30

138

3.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 6,74

139

4

Carga de Projeto, por carga e por dia.

-

140

4.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

Convencional

141

4.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

Convencional

142

6

Tabela VI

Utilização de Equipamentos

1

Pela utilização de guindaste elétrico de pórtico, por hora ou fração:

-

143

1.1

Com capacidade até 5 toneladas.

R$ 74,22

144

1.2

Com capacidade superior a 5 toneladas.

R$ 74,22

145

3

Pela utilização de empilhadeira, por hora ou fração:

-

146

3.1

Com capacidade até 3 toneladas.

R$ 95,42

147

3.2

Com capacidade superior a 3 toneladas.

R$ 142,08

148

3.3

Empilhadeira de Alcance (Reach Stacker), por hora ou fração

R$ 636,14

149

4

Pela utilização de autoguindaste, por hora ou fração.

R$ 1.166,24

150

8

Pela utilização de carreta, por hora ou fração.

R$ 74,22

151

10

Pela utilização de trator, por hora ou fração.

R$ 148,44

152

15

Pela utilização de balança rodoviária, por hora ou fração.

R$ 58,13