PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 603, DE 16 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-17 · nº 133
Publicação: 2026-07-17
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva
Página: 81
ID matéria: 24139633
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A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.001613/2026-09, resolve:

Dispensar, a pedido, RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1988827, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Administração da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO