DOU·Monitor

← Voltar à listagem

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Página
152
ID matéria
24139654
PDF
abrir página no PDF ↗

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2026, firmado em 14/07/2026; Processo SEI nº 0004337-70.2026.6.07.8100; Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF e BANCO DO BRASIL; Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-DF, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2026 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-DF ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-DF por meio digital, através do BB SIA ao BANCO, conforme regras e condições previstas neste ACORDO. Vigência: O presente ACORDO terá o início de vigência 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2026, ou seja, em 04 de setembro de 2026 com término em 31 de dezembro de 2026.; Signatários: Senhor Desembargador ANGELO PASSARELI, Presidente do TRE-DF, Senhor MARCUS PAULO NEVES BRITO, Representante do Banco do Brasil.