EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Companhia Docas do Pará
- Página
- 125
- ID matéria
- 24120149
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº01 ao Contrato de Autorização de Passagem nº 01/2023 que entre si celebram a COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP e a COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ com a interveniência da empresa CENTRAIS ELÉTRICAS BARCARENA S.A; OBJETO; inclusão de área de 5.342,62 m² ao Contrato de Passagem originário; FUNDAMENTAÇÃO: Resolução Normativa nº 07-ANTAQ; DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosandela Oliveira Barbosa de Carvalho, Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP, Fernando de Souza Flexa Ribeiro, e Paulo Alexandre Carvalho Guardado, representantes legais - GÁS DO PARÁ, Leandro Santos da Cunha e Jeremy Paul Dawson, representantes legais - CELBA.