PORTARIA Nº 2.016, de 26 de junho de 2026

PORTARIA Nº 2.016, de 26 de junho de 2026

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Instituir Comitê de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do INPE, e a Universidade Federal do Pará - UFPA.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Comitê de Acompanhamento e Fiscalização:

Membro do INPE: Alessandra Rodrigues Gome - SIAPE 172****

Membro do INPE: Pocas de Medeiros Pires, nome social de Natalia de Medeiros Pires - SIAPE 116****

Membro da UFPA: Claudio Nery Lamarão - SIAPE 235****

Membro da UFPA: Dayse de Oliveira Endringer - SIAPE 184****

Art. 3º Os membros devem cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas e na NOTA TÉCNICA Nº 54/2026/SEI-INPE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Miguel Vieira Monteiro