RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
- Página
- 95
- ID matéria
- 24139769
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 894, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230 de 29 de novembro de 2024, Seção 2, pag. 78, referente a concessão de aposentadoria à ROQUE CARDOZO DA SILVA, ONDE SE LÊ: "com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se: "com fundamento no art. 10 § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019"