Acordo de Cooperação Técnica Nº 222/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-17 · nº 133
Publicação: 2026-07-17
Tipo: Extrato
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Mato Grosso
Página: 22
ID matéria: 24139844
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ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A Associação de Mulheres Camponesas Boa Esperança, PROCESSO: 54000.098239/2026-88, OBJETO: Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Matogrosso, conforme Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2026. SUPERINTENDENTE REGIONAL: JOEL MACHADO DE AZEVEDO, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E EUDILENA DE LIMA SOUSA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.