PORTARIA DE PESSOAL-ANP Nº 237, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL-ANP Nº 237, DE 16 DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art.1º Designar, a servidora NATALIE FERNANDA FERNANDES, CPF nº ***.826.884-**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Execução de Contratos, código CCT - IV, na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.211599/2023-58)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA