EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
- Página
- 113
- ID matéria
- 24139846
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Processo nº 08020.001848/2026-77. Espécie: Acordo de Adesão do ESTADO DO AMAZONAS/AM, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS à solução Sinesp CAD. Signatário: ANÉZIO BRITO DE PAIVA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas. Data de Assinatura: 16/07/2026. Vigência: período indeterminado, até seu encerramento por comum acordo entre os partícipes, denúncia ou rescisão, condicionado à manifestação formal do órgão sobre a manutenção.