EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2026

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2026

PROCESSO 23440.001972.2025-02

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: projeto de intervenção em Saúde Mental para escolas e grandes grupos denominado ACT na Sociedade. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Michaele Saban Clínica de Psicologia Ltda, sociedade empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob nº 11.431.359/0001-30, neste ato representado por sua responsável legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 14/07/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Michaele Terena Saban Bernauer - Representante Legal, pela Michaele Saban Clínica de Psicologia Ltda.