PORTARIA CVM/PTE/Nº 178, DE 15 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Gabinete/Secretaria-Executiva
- Página
- 113
- ID matéria
- 24139901
PORTARIA CVM/PTE/Nº 178, DE 15 DE JULHO DE 2026
Realoca funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
Anexo
QTD | De | Para | ||||||
Tipo | Código | Nomenclatura | Unidade | Tipo | Código | Nomenclatura | Unidade | |
1 | Função | FCE 1.07 | Chefe | Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDEIN), na Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) | Função | FCE 1.07 | Chefe | Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC), na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI) |
1 | Função | FCE 2.05 | Assistente Técnico | Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDEIN), na Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) | Função | FCE 2.05 | Assistente Técnico | Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) |