PORTARIA Nº 296, de 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 296, de 16 DE JULHO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno, e tendo em vista o processo SEI nº 26.0.000010525-1, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PRES nº 293, de 15 de julho de 2026.

Art. 2º Exonerar, a pedido, com fulcro nos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor SAYMON MIKAEL DE JESUS CUNHA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, vaga nº 175, criado pela Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 17 de julho de 2026.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desª. ELIZABETH MARIA DA SILVA