aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo Administrativo Nº 104005/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação de estradas vicinais no Município de Bacabeira/MA, conforme as especificações constantes do Projeto Básico, Edital e seus anexos, visando à execução do Convênio nº 982014/2025/MIDR. A Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bacabeira/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 17/2025 - GB, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, após constatada a regularidade de todos os atos procedimentais praticados no âmbito da Concorrência Eletrônica em epígrafe, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação de estradas vicinais no Município de Bacabeira/MA, objeto do Convênio nº 982014/2025/MIDR, por estar em conformidade com a legislação vigente e atender ao interesse público. ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa vencedora: ECOTECH CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.282.605/0001-95, sediada na Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, Quadra 03, Sala 503, Edifício Jonas Martins Soares, Bairro Areinha, São Luís/MA, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Alexandre Flexa Medeiros com VALOR GLOBAL: R$ 4.689.500,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais).

Determino a adoção das providências necessárias para a formalização da contratação, observadas as disposições legais e as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Bacabeira/MA, 03 de julho de 2026.

Sulamita Nunes Carvalho

Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento