PORTARIA Nº 452/DPM-BSB, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha/Vice-Diretor DPM-BSB
- Página
- 14
- ID matéria
- 24140013
PORTARIA Nº 452/DPM-BSB, DE 13 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, dos §§ 6º e 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, do grupo/cargo 444/036, NA-S-III, 87.3035.07, Matrícula SIAPE 1043152, MANUEL ISACA DA SILVA, Código de Vaga 565771 (Processo nº 63015.001386/2026-75, da BAeNSPA/DPM-BSB).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA