PORTARIA DE PESSOAL Nº 692, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 692, DE 15 DE JULHO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006989/2026-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA EURIPEDES DOS REIS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula Siape 1424382, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecida como aposentada, em 12/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/05/2026 (data do óbito).

MARINALVA VIEIRA BARBOSA