PORTARIA Nº 90, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 90, DE 16 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, e o que consta do Processo nº 21000.042083/2023-89, resolve:

Art. 1º A Portaria MAPA nº 52, de 27 de março de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..........................................................................

.......................................................................................

IV - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:

a) titular: João Paulo Franco da Silveira; e

b) suplente: Eduarda Lee Ferreira Lima.

....................................................................................... (NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE PAULA