PORTARIA MPS Nº 1.117, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.117, DE 16 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 9 de maio de 2000, tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso III, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 10128.008554/2024-58, resolve:

I - Dispensar GUILHERME SANTOS MELLO da função de membro titular, Representante do Governo Federal, pelo Ministério da Fazenda, no Conselho Nacional de Previdência Social.

II - Designar DÉBORA FREIRE CARDOSO para exercer a função de membro titular, representante do Governo Federal, pelo Ministério da Fazenda, no Conselho Nacional de Previdência Social.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL