PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 616, DE 16 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva
- Página
- 82
- ID matéria
- 24140301
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 616, DE 16 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.001066/2026-90, resolve:
Dispensar LEILA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1524267, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete do Ministro.
GUILHERME BARBOSA CHECCO