Portaria nº 68, de 16 de julho de 2026

Portaria nº 68, de 16 de julho de 2026

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I-Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I

01- Processo n.º 01512.000542/2024-51

Projeto: Cadastro, Diagnóstico e Intervenção nos sítios arqueológicos localizados nas cavernas basálticas da Encosta Superior Nordeste do Rio Grande do Sul

Arqueólogos Coordenadores: Juliana Soares e Gustavo Peretti Wagner

Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia do Instituto de Ciências Humanas - Universidade Federal de Pelotas (ICH/UFPEL)

Área de Abrangência: Município de Veranópolis, Guaporé, Dois Lajeados e Monte Belo do Sul, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II

01- Processo nº 01492.000190/2026-81

Projeto Acadêmico: Acompanhamento Arqueológico durante a reforma do edifício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Arqueóloga Coordenadora: Amanda Carolina de Sousa Seabra

Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi

Área de Abrangência: Município de Belém, Estado do Pará

Prazo de validade: 02 (dois) meses

ANEXO III

01- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: TCE Engenharia Ltda

Empreendimento: Ampliação da TECON Salvador

Processo nº 01502.001206/2018-04

Projeto: Programa de Levantamento e Monitoramento Arqueológico da Área de Dragagem (Fase III) do Empreendimento de Ampliação da TECON Salvador

Arqueóloga Coordenadora Geral: Luciana Bozzo Alves

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Luciana Bozzo Alves e Thor Gabriel Martins

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX/UFS)

Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

02- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Nordeste Logística I S.A

Empreendimento: Projeto de adequação da bacia de tanques na área do Terminal da Nordeste Logística I S.A

Processo nº 01408.000333/2023-13

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de adequação da bacia de tanques na área do Terminal da Nordeste Logística I S.A

Arqueólogo Coordenador geral: Lucas Ribeiro dos Santos Assis

Arqueólogo Coordenador de campo: Lucas Ribeiro dos Santos Assis

Área de Abrangência: Município de Cabedelo, Estado da Paraíba

Prazo de validade: 10 (dez) meses

03- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Jardim Bela Vista

Empreendedor: Estilo VII Empreendimentos Imobiliários Ltda

Processo n.º 01450.014387/2025-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Jardim Bela Vista

Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA/UFPR

Área de Abrangência: Município Lapa, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Construtora Apia S/A

Empreendimento: Implantação da Rodovia ES-318

Processo nº 01409.000027/2024-58

Projeto: Arqueológico da Implantação do empreendimento Rodovia ES-318

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Ferreira da Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

ANEXO IV

01- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: CGH RS 01

Empreendedor: RS AGROCOMERCIAL ltda

Processo n.º 01450.007152/2026-45

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico da área diretamente afetada pela implantação da CGH RS 01- Município de Tangará da Serra - MT

Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles

Arqueólogo Coordenador de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro

Área de Abrangência: Município de Tangará da Serra, Estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RS AGROCOMERCIAL ltda

Empreendimento: CGH RS 02

Processo n.º 01450.007170/2026-27

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico da área diretamente afetada pela implantação da CGH RS 02

Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles

Arqueólogo Coordenador de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro

Área de Abrangência: Município de Tangará da Serra, Estado Mato Grosso

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ronaldo Xavier de Souza

Empreendimento: Ampliação de Exploração de Jazida e Infraestrutura Ronaldo Xavier de Souza

Processo n.º 01450.001821/2026-75

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação de Exploração de Jazida e Infraestrutura Ronaldo Xavier de Souza

Arqueóloga Coordenadora: Eliane Pinto de Andrade

Arqueólogo Coordenador de Campo: Gleidson Lavoura Godói

Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - FURG

Área de Abrangência: Município de Charqueadas, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Lubrivalle Investimentos e Incorporação SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento M.A.B.

Processo n.º 01512.000336/2025-21

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Loteamento M.A.B

Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro

Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia da Universidade Federal do Rio Grande - LEPAN/FURG

Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

05- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Geovando Ferreira Terra

Empreendimento: Areal Gil

Processo Iphan n.º 01450.007340/2026-73

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Areal Gil

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SARANDY Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Sarandy

Processo n.º 01551.009988/2025-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Sarandy

Arqueólogo Coordenador: Marcel Nunes Ribeiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Laécio Lucas de Sousa Lima

Área de Abrangência: Região Administrativa de Planaltina, Distrito Federal

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Kahakai Beach House

Empreendedor: Robério Couto de Jesus

Processo n.º 1450.006264/2026-89

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Paipa do Empreendimento Kahakai Beach House

Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Brant

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant

Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) Meses

08- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Parc das Alamandas

Responsável pelo empreendimento: SPE 36 - bem viver parc das alamandas empreendimentos imobiliarios ltda

Processo n.º 01450.010542/2025-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parc das Alamandas

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior e Piero Alessandro Bohn

Arqueólogo Coordenador de Campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva

Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09- Empreendimento: Complexo JNS

Empreendedor: Jose Nunes Soares Junior

Processo n.º 01450.008652/2026-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo JNS, Município de Candeias, Estado da Bahia

Arqueólogos Coordenadores: Marcia Cristina Labanca e Ricardo Augusto Silva Nogueira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Castelo Garcia D'Ávila

Área de Abrangência: Município de Candeias, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: I. C. GERI & CIA LTDA

Empreendimento: Vale das Palmeiras 2

Processo n.º 01508.000483/2025-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Vale das Palmeiras 2

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Projeto Mongais Fase Industrial e Alvo Oeste

Empreendedor: Bemisa Participações S.A

Processo n.º 01450.014147/2025-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Mongais Fase Industrial e Alvo Oeste.

Arqueólogo Coordenador: Thiago de Souza Nascimento

Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Marinho Costa Oliveira

Área de Abrangência: Município de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

12- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Contractor Engenharia Ltda

Empreendimento: Implantação Pavimentação da Rodovia ES‐466 ‐ Trecho 2: Entr. BR‐101 ‐ Entr. BR‐262, estacas 330 a 880

Processo nº 01409.000047/2025-18

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico referente ao empreendimento de Implantação/Pavimentação da Rodovia ES‐466 ‐ Trecho 2: Entr. BR‐101 ‐ Entr. BR‐262, estacas 330 a 880

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sama Maddalon Ortiz

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Viana, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

13- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construtora Apia S/A

Empreendimento: Implantação da Rodovia ES-318

Processo n.º: 01409.000027/2024-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Implantação da Rodovia ES-318

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Loteamento Gran Cuiabás SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Gran Cuiabás

Processo n.º 01514.001425/2024-94

Projeto: Avaliação do Patrimônio Arqueológico - Loteamento Gran Cuiabás

Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira

Arqueóloga de Campo: Leylane Silva Ferreira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Tiradentes, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

15- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A.

Empreendimento: Ampliação da Mina Cuiabá - Novas Pilhas de Disposição de Estéril e Rejeito

Processo n.º: 01450.011523/2025-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do projeto de Ampliação da Mina Cuiabá - Novas Pilhas de Disposição de Estéril e Rejeito

Arqueóloga Coordenadora Geral: Grazieli Pacelli Procópio

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Grazieli Pacelli Procópio

Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Sabará e Caeté, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

16- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Life Parnaíba

Empreendedor: Elany Fernandes Viana

Processo n.º: 01450.002397/2026-86

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Life Parnaíba

Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lorraine dos Santos Fidelis

Área de Abrangência: Município de Parnaíba, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17- Enquadramento: Nível III

Empreendedor: ADAM CONSULTORIA AMBIENTAL

Empreendimento: Central de Tratamento de Resíduos Tangará da Serra

Processo n.º 01450.004318/2026-71

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da central de tratamento de resíduos Tangará da Serra, Município de Tangará da Serra, Mato Grosso

Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa

Área de Abrangência: Município de Tangará da Serra, Mato Grosso

Prazo de Validade: 07 (sete)meses

18- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: José Roberto Mateus Junior

Empreendimento: Jurerê áreas 1, 2, 3 e 4

Processo n.º 01450.012504/2025-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Jurerê áreas 1, 2, 3 e 4

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Éberson Martins do Couto, Thiago Vieira Torquato, Alessandro De Bona Mello

Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A

Empreendimento: Projeto Expansão da Pilha de Estéril da Mina Lamego

Processo n.º 01514.000285/2025-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Expansão da Pilha de Estéril da Mina Lamego

Arqueólogo Coordenador: Jonathan Santos Caino

Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Débora Elpes Rodrigues dos Santos

Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais

Prazo de validade: 06 (seis) meses

20- Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Subotica Urbanismo LTDA

Empreendimento: Reserva Gran Fischer

Processo nº: 01450.012993/2025-93

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Reserva Gran Fischer

Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogo coordenador de campo: Wesley Giovane Bertolai

Área de abrangência: Municípios de Cajamar e Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo

Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses