EXTRATO de DOAÇÃO Nº 3.511/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Página
- 135
- ID matéria
- 24140380
EXTRATO de DOAÇÃO Nº 3.511/2026
Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: Manicoré/AM, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.583.393/0001-55.
Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.
Número Único de Protocolo: 25000.093904/2026-49.
Signatários: Maria Adriana Moreira, pelo município de Manicoré/AM e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.
Data de assinatura do termo de doação: 07/07/2026.