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(sem título)

Seção
DO1E (DO1E)
Edição
2026-07-16 · nº 132-B
Publicação
2026-07-16
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete do Ministro
Página
2
ID matéria
24137484
PDF
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ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5131

Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

2.652.779

Atividades

5131 219G

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

08 245

2.652.779

5131 219G 0001

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional

08 245

2.652.779

S

3-ODC

2

41

0

1001

2.652.779

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.652.779

TOTAL - GERAL

2.652.779

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.704.876

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

3.627.941

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

3.627.941

F

3-ODC

2

90

0

3052

3.627.941

0032 20UC

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

26 121

76.935

0032 20UC 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

26 121

76.935

F

3-ODC

2

90

0

1052

76.935

TOTAL - FISCAL

3.704.876

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.704.876

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.363.933

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

2.013.933

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

2.013.933

F

3-ODC

2

90

0

1050

2.013.933

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

26 122

350.000

0032 216H 0002

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior

26 122

350.000

F

3-ODC

2

90

0

1050

350.000

3104

Aviação Civil

2.172.770

Atividades

3104 2912

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil

26 125

2.172.770

3104 2912 0001

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional

26 125

2.172.770

F

3-ODC

2

90

0

1050

1.972.770

F

4-INV

2

90

0

1050

200.000

TOTAL - FISCAL

4.536.703

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.536.703

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

1.157.297

Atividades

5116 21BM

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

06 181

1.157.297

5116 21BM 0016

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Amapá

06 181

1.157.297

F

4-INV

2

90

0

3095

1.157.297

TOTAL - FISCAL

1.157.297

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.157.297

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6114

Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

94.999

Atividades

6114 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

18 541

94.999

6114 20WM 0001

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional

18 541

94.999

F

4-INV

2

90

0

3095

94.999

TOTAL - FISCAL

94.999

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

94.999