PORTARIA DG N° 1.120, DE 16 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
- Página
- 104
- ID matéria
- 24140461
PORTARIA DG N° 1.120, DE 16 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0100.0001035/2026-49, resolve:
Art.1° Nomear o servidor ROBERTO DE ASSIS SANTOS, matrícula 6003407-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 36° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 53° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, que atualmente ocupa.
Art.2° Apostilar a Portaria MPT n° 95, de 27/01/2025, publicada no Diário Oficial da União n° 19, de 28/01/2025, que nomeou a servidora RAISSA GODINHO ARRAIS DE CASTRO, matrícula 6010077-X, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 36° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR