ATO Nº 5.375, DE 16 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar/Presidência do STM
- Página
- 108
- ID matéria
- 24140467
ATO Nº 5.375, DE 16 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 5011478, contida nos autos do Processo nº 000717/25-11.1114, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como a concessão de licença compensatória à Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Juíza Federal da 1ª Auditoria da 11ª CJM e Diretora do Foro da 11ª CJM, no período de 18 a 26 de julho de 2026, conforme Despacho PRSTM 5011347, resolve:
Art. 1º CONVOCAR o Dr. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, matrícula 1115, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade da 1ª Auditoria da 11ª CJM e da Diretoria do Foro da 11ª CJM, no período de 18 a 26 de julho de 2026.
Art. 2º Tornar sem efeito o Ato 5364/2026 (5022752), publicado no Diário Oficial da União, de 8 de julho de 2026.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO