EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/3ª Superintendência Regional - Petrolina/PE
- Página
- 108
- ID matéria
- 24140519
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001349/2026-61-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0335.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário das Agrovilas e Sítios de Tacaratu, CNPJ: 60.778.108/0001-31, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, LIUGONG 764A, tombamento nº 434.131-8, CHASSI: LGC764AZTTC517639, avaliada no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 513, 9 de Julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001349/2026-61-e. Data de Assinatura: 13/07/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Rael Lopes Ferraz, Presidente.