PORTARIA N° 829, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 829, DE 13 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.008450/2026-27, resolve:

Designar LEANDRO DE CASTRO ABELHA, matrícula Siape nº 1849162, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.

MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES