EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 (103/2026) - UASG 168005
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Extrato de Dispensa de Licitação
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando do Exército/Indústria de Material Bélico do Brasil/Fábrica de Itajubá
- Página
- 19
- ID matéria
- 24140599
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 (103/2026) - UASG 168005
Nº Processo 2026IN000016. Objeto: ELEMENTO FILTRANTE. Total de Itens Licitados: 0002. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 06/05/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 16/07/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 6.988,71. CNPJ CONTRATADA: 03.625.697/0001-84. WITTMANN BATTENFELD DO BRASIL LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas da IMBEL FI.