DESPACHO de 16 de julho de 2026

DESPACHO de 16 de julho de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Cuba. FINALIDADE: Prestar assessoramento técnico, institucional e diplomático à agenda oficial do Ministério de Minas e Energia, bem como apoiar a condução dos compromissos bilaterais do Senhor Ministro com os Ministros de Energia e Minas, do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro e do Turismo da República de Cuba, em temas de interesse mútuo para o fortalecimento da cooperação bilateral no setor de energia. PERÍODO: 16/07/2026 a 20/07/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Cuba. FINALIDADE: Prestar assessoramento técnico, institucional e diplomático à agenda oficial do Ministério de Minas e Energia, bem como apoiar a condução dos compromissos bilaterais do Senhor Ministro com os Ministros de Energia e Minas, do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro e do Turismo da República de Cuba, em temas de interesse mútuo para o fortalecimento da cooperação bilateral no setor de energia. PERÍODO: 16/07/2026 a 20/07/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA