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EXTRATO DE CESSÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-17 · nº 133
Publicação
2026-07-17
Tipo
Extrato de Cessão
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Trigo
Página
5
ID matéria
24140754
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EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0048-4), Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes, Anderson Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Monalisa Cristina De Cól, Caroline Wesp Guterres, Gislaine Martins Slusarz, Gian Ghisleni, Carlos Mitinori Utiamada, Marina Senger, Rafael Roehrig, Lucas Drebes, Débora Fonseca Chagas, Adriano Augusto de Paiva Custódio, Alfred Stoetzer, Emerson Medeiros Del Ponte; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para controle de oídio do trigo na Rede de Ensaios Cooperativos, safra 2025' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 141, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 16/07/2026; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, em Exercício; e pelos cedentes os acima identificados.