PORTARIA MDS Nº 99, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MDS Nº 99, DE 16 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e o disposto no § 2º do art. 5º da Portaria MDS nº 1.194, de 24 de junho de 2026, em conformidade com o inciso IV do caput do art. 46-B do Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; e com o Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para comporem o Comitê Intersetorial de Assessoramento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, instituído pela Portaria MDS nº 1.194, de 24 de junho de 2026:

I - AMARILDO BAESSO, Secretário Nacional de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que presidirá as reuniões do Comitê, e PEDRO ANTONIO BERTONE ATAIDE, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que o substituirá em suas ausências e impedimentos;

II - HERNANY GOMES DE CASTRO, titular, e ANDRÉA BARRETO DE PAIVA, suplente, ambos da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

III - RENAN ALVES VIANA ARAGÃO, titular, e REBECA REGINA REGATIERI, suplente, ambos da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

IV - ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA, titular, e JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA, suplente, ambos da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

V - GERALDO ANDRADE DA SILVA FILHO, titular, e RAFAEL SANTANA GONÇALVES DE ANDRADE, suplente, ambos da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

VI - CLEITON MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, titular, e SONIA MARIA DE SOUSA CORREA, suplente, ambos do Instituto Nacional do Seguro Social;

VII - PATRÍCIA PINTO COUTINHO, titular, e ARNALDO PRISCO SILVA DE DEUS, suplente, ambos do Instituto Nacional do Seguro Social;

VIII - BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, titular, e LUCYANA RIOS MONTEIRO BARBOSA SOUZA, suplente, ambos da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social;

IX - MARÍLIA GAVA, titular, e VANESSA JUSTINO, suplente, ambas da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; e

X - TIAGO THALES CORREA MACIEL, titular, e EDIVAN NOGUEIRA REBOUÇAS JUNIOR, suplente, ambos da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS