SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Súmula
- Órgão
- Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva
- Página
- 94
- ID matéria
- 24140880
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DO MÊS DE JANEIRO/2026
(Complementar à Publicada no DOU de 8/6/2026, Seção 1, p. 175)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Parecer CNE/CES 14/2026. Anulado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
CHRISTY GANZERT PATO
Secretário-Executivo