DESPACHO Nº 2.589, DE 15 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
- Página
- 141
- ID matéria
- 24140961
DESPACHO Nº 2.589, DE 15 DE JULHO DE 2026
Processo nº: 48500.904804/2023-78. Interessadas: Esb Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.932.738/0001-80, e PCH Santa Lourdes LTDA., CNPJ nº 59.535.926/0001-24. Decisão: transferir, a pedido, a titularidade do DRS-PCH nº 687, de 05 de março de 2024, combinado com o Despacho nº 3.522, de 19 de setembro de 2023, referentes à PCH Santa Lourdes, CEG: PCH.PH.SC.072891-8.01, da empresa ESB Engenharia Ltda. para a empresa PCH Santa Lourdes Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em Legislacao.aneel.gov.br
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente