EDITAL Nº 104, DE 16 DE JULHO DE 2026

EDITAL Nº 104, DE 16 DE JULHO DE 2026

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL nº 85 DE CHAMADA PÚBLICA QUE

CONVOCA OS AVALIADORES DO BANCO DE AVALIADORES DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (BASis) PARA REALIZAREM ATUALIZAÇÃO

CADASTRAL E CONFIRMAREM INTERESSE EM PERMANECER INSCRITOS NO BANCO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Portaria Inep nº 77, de 6 de fevereiro de 2023, resolve:

1. Fica prorrogado até 31 de julho de 2026 o prazo previsto no item 2.1 do Edital de Chamada Pública nº 85, de 6 de julho de 2026, destinado à atualização cadastral e à confirmação de interesse dos avaliadores em permanecerem credenciados no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

2. O item 2.1 desse Edital passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.1. Ficam CONVOCADOS os avaliadores listados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/avaliacao-in-loco/basis para manifestar seu interesse em permanecer credenciado no BASis e realizar a atualização dos seus dados cadastrais, incluindo-se a área de atuação na qual desejam permanecer vinculados, considerando-se a classificação Cine Brasil, no período de 7 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026."

3. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Chamada Pública nº 85, de 6 de julho de 2026.

RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO