PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 16 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral
- Página
- 101
- ID matéria
- 24141077
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 16 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.041742/2026-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Mauricio Oliveira Ferrão, SIAPE nº 1571688, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação - Gab-Sutec desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 27 a 30 de julho de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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