PORTARIA SEFIC/MINC Nº 444, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 444, DE 16 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

250786 - Sendo LUZ através da Música

INSTITUTO UNIMED

CNPJ/CPF: 08.969.474/0001-58

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

250997 - Gravação DVD da dupla Thiago e Vinicius

MARCUS VINICIUS LIMA JACOB

CNPJ/CPF: ***.637.981-**

Cidade: Campo Grande - MS;

Prazo de Captação: 02/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

253813 - Tramas de Arte e Afeto

ASSOCIACAO BENEFICENTE MARAISA ZUMBA

CNPJ/CPF: 48.013.814/0001-97

Cidade: Guarulhos - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026