PORTARIA SEFIC/MINC Nº 443, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 443, DE 16 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2415343 - Projeto Banda de Congo em Barra do Riacho

ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE BARRA DO RIACHO

CNPJ/CPF: 29.935.677/0001-01

Cidade: Aracruz - ES;

Valor Complementado: R$ 21.016,07

Valor total atual: R$ 249.964,07