PORTARIA MinC Nº 398, DE 16 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-17 · nº 133
- Publicação
- 2026-07-17
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
- Página
- 5
- ID matéria
- 24141079
PORTARIA MinC Nº 398, DE 16 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO DE SOUSA SILVA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Programas Especiais, da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa, da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO